Prova paraFUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador

Poderes da Administração

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização dos Poderes

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sujeitos da Relação Processual

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Provas em Espécie

Princípios Gerais do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Processo de Execução

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a honra

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul