Prova paraFUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador

História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Regimento Interno do Senado federal

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Formas de Estado: Unitário, Federal e Confederal. Modelos de Federalismo

Conceito, Objeto e a Relação da Ciência Política com outras Ciências Sociais. Pensamento Político Grego

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Propaganda política

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização dos Poderes

Direitos Sociais

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito Societário

Recursos

Juizado Especial

Tutela Provisória

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Classificação dos crimes

Tipicidade

Lesões corporais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública