Q1175754Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará.
Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que
é estabelecido na legislação:
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Q1175755Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela
poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Jurídico Municipal, a
referida exoneração dar-se-á: I. A pedido. II. De ofício.
III. Por decreto. Quais estão corretas?
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Q1175756Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como
servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo com
o Regime Jurídico Municipal, e será denominado:
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Q1175757Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não
interrompe(m) o exercício a: I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução. Quais estão corretas?
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