Questões de Concurso Público Prefeitura de Quaraí - RS 2019 para Nutricionista
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Leia os seguintes trechos sobre a história de Quaraí, retirados no site da Prefeitura Municipal (www.quarai.rs.gov.br):
“Em 1814, D. Diogo de Souza, 1º Governador da Capitania Geral do Rio Grande, e Luis Teles da Silva, depois Marquês de Alegrete, iniciaram as doações de sesmarias no atual município de Quaraí”.
“Em 9 anos de doações de sesmarias, 42 estancieiros foram os primeiros proprietários dos 3.238 Km², que formam a área do nosso município”.
Nos trechos descritos acima, consta o termo sesmarias, que se refere:
A Agência de Notícias da Prefeitura de Quaraí divulgou a seguinte notícia: “Uma grande caminhada que contou com a participação de alunos das redes municipal e estadual marcou o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
A violência sexual a crianças e adolescentes, muitas vezes silenciosa, podendo ocorrer em locais de
convívio como escola, vizinhança e dentro de casa, é um dos maiores desafios para a segurança
pública. Nesse contexto, cabe relembrar que em 2012 foi publicada a Lei nº 12.650, conhecida como
Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou os abusos a que foi submetida
durante a infância por um treinador.
Do que se trata a Lei nº 12.650/2012?
Leia a seguinte notícia: “Uma novela que começou no fim de 2016, quando a Assembleia Legislativa aprovou a extinção de fundações públicas gaúchas, teve mais um capítulo em 21 de março desse ano. A Procuradora Geral do Estado aceitou a proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para manter 391 empregados das fundações, que foram demitidos, mas continuam vinculados devido a liminares obtidas na Justiça do Trabalho”.
(Fonte: www.jornaldocomercio.com, 21/03/2019 – Texto adaptado).
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fundação extinta no pacote do exgovernador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, com o objetivo de conter a crise financeira no estado, conforme Lei nº 14.982/2017.