Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Augusto - RS 2020 para Professor III - Geografia

Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal. Assinale a alternativa que NÃO se refere a essas ações:

Em relação à organização da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de, EXCETO: