Questões de Concurso Público Prefeitura de Fagundes Varela - RS 2022 para Engenheiro Civil

Integram a administração indireta as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, organização da sociedade civil de interesse público e fundações.

Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às fundações privadas.

As autarquias instituídas pelo Estado são equiparadas às organizações não governamentais, regendo-se por todas as normas a estas aplicáveis.

Às empresas privadas aplicam-se as normas pertinentes às fundações públicas.

As fundações públicas ou de direito público instituídas pelo Estado são equiparadas às autarquias, regendo-se por todas as normas a estas aplicáveis.

A erradicação da pobreza e da marginalização é fundamento da República Federativa do Brasil.

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é fundamento da República Federativa do Brasil.