A evasão escolar é um dos sintomas mais marcantes do empobrecimento do processo
educacional. Juntamente com a repetência, caracteriza um dos principais índices pelos quais as escolas
públicas são avaliadas juntamente aos organismos governamentais, tais como: Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Com
base nessa informação, quando houver a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar,
esgotados os recursos escolares, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar qual órgão?