Questões de Concurso Público SPGG - RS 2022 para Analista Contador

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público seguem a orientação da NBC T 16, e, considerando esta norma, existem algumas diferenças em relação às demonstrações contábeis praticadas nos demais setores. Em se tratando da contabilidade pública, conforme a NBC T 16, são aplicadas, dentre outras, as demonstrações a seguir, EXCETO:

As Transferências Intergovernamentais compreendem a entrega de recursos, correntes ou de capital, de um ente (chamado “transferidor”) a outro (chamado “beneficiário”, ou “recebedor”). Em relação ao exposto, analise as afirmações a seguir:

I. Podem ser voluntárias, nesse caso destinadas à cooperação, auxílio ou assistência, ou decorrentes de determinação constitucional ou legal.

II. Ainda sobre o conceito de transferência intergovernamental, é importante destacar que, como seu próprio nome indica, essas transferências ocorrem entre esferas distintas de governo, não guardando relação, portanto, com as operações intraorçamentárias ocorridas no âmbito do orçamento de cada ente.

III. As transferências intergovernamentais constitucionais ou legais podem ser contabilizadas pelo ente transferidor como uma despesa ou como dedução de receita, dependendo da forma como foi elaborado o orçamento do ente.

Quais estão corretas?

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), considerando o seu objetivo de promover e manter a plena convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB, decidiu desde 2008, adotar a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitida pelo Iasb no desenvolvimento dos Pronunciamentos Técnicos do CPC. A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual) descreve o objetivo do, e os conceitos para, relatório financeiro para fins gerais. Analise as afirmações a seguir acerca da finalidade desta Estrutura Conceitual:

I. Auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes.

II. Auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica a determinada transação ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil.

III. Auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos.

Quais estão corretas?

As informações de custos do sistema público possuem características e atributos específicos e que precisam estar presentes na prática para possibilitar a eficiência das informações. Nesse sentido, são listadas na NBC T 16 os atributos da informação de custos. São alguns destes atributos, EXCETO: