Q2278721Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho
por objetivos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a carga horária
dos servidores integrantes do quadro de pessoal efetivo da Câmara de Vereadores de Sapucaia do
Sul, não sujeitos ao regime de plantão, é de quantas horas semanais?
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Q2278722Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, completou 10 anos
de serviço ininterruptos, não ocorrendo nenhum afastamento de suas funções durante esse período.
Sendo assim, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul,
Carlos tem direito a quantos meses de licença-prêmio por assiduidade, com todas as vantagens do
cargo?
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Q2278723Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro
filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o disposto no Art. 122-I do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, quantos dias de licença-paternidade Sérgio
obteve, sem prejuízo da sua remuneração?
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Q2278724Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 95 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do
Sul, o exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um
adicional de ___________________, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo,
respectivamente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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