Questões de Concurso Público CAU-RS 2023 para Analista Superior Arquiteto e Urbanista
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Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada cozinha. Maria da Graça efetivou o pagamento de todos os valores estabelecidos no contrato. Ocorre que Maria da Graça não ficou satisfeita com a entrega e execução do projeto, usando as suas redes sociais para falar mal do trabalho de Joana Texeira, bem como de sua família. Diante da referida situação, a Constituição Federal de 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, garante à Joana:
O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional à temática familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
( ) O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
( ) O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, desde que haja justo motivo e vontade comum de ambos os cônjuges.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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