Questões de Concurso Público GHC-RS 2023 para Engenheiro (Engenharia Química)

A Lei nº 15.434/2020, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos municípios, à coletividade e aos cidadãos o dever de defendê-lo, preservá-lo e conservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com o presente Código. Considerando o previsto na Lei nº 15.434/2020, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Qual a alternativa abaixo apresenta exclusivamente categorias de unidade de conservação que constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável?