Q2164525Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de
Campo Bom, foi apresentada contestação, na qual foi alegada a ocorrência de prescrição da pretensão
do autor. O magistrado, então, deverá oportunizar a manifestação do autor no prazo de quantos dias?
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O Município de Campo Bom ajuizou ação de execução fiscal, porém, posteriormente,
foi constata a existência de erro formal na certidão de dívida ativa. Nessa hipótese, o Município:
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É considerado trabalho noturno a atividade do empregado rural que trabalha na
pecuária no horário compreendido entre as __________ horas de um dia às __________ horas do
dia seguinte. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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