Questões de Concurso Público Prefeitura de Campo Bom - RS 2023 para Procurador

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Q2164525 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi apresentada contestação, na qual foi alegada a ocorrência de prescrição da pretensão do autor. O magistrado, então, deverá oportunizar a manifestação do autor no prazo de quantos dias?
Alternativas
Q2164526 Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental é considerado:
Alternativas
Q2164527 Direito Tributário
O Município de Campo Bom ajuizou ação de execução fiscal, porém, posteriormente, foi constata a existência de erro formal na certidão de dívida ativa. Nessa hipótese, o Município:
Alternativas
Q2164528 Direito do Trabalho
É considerado trabalho noturno a atividade do empregado rural que trabalha na pecuária no horário compreendido entre as __________ horas de um dia às __________ horas do dia seguinte.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2164529 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o jus postulandi que permite aos empregados reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho é compatível com:
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: D
39: A
40: B