Questões de Concurso Público Prefeitura de Campo Bom - RS 2023 para Técnico em Contabilidade

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Q2167170
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei Orgânica do Município de Campo Bom ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167170 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2167171
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167171 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado: 
Alternativas
Q2167172
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167172 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2167173
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei Orgânica do Município de Campo Bom ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167173 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como para eleger a sua Mesa e suas Comissões Permanentes, no primeiro ano de cada Legislatura, a Câmara de Vereadores reunir-se-á em qual dia? 
Alternativas
Q2167174
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167174 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento igual aos servidores, quanto a direitos e deveres, é assegurado por qual princípio? 
Alternativas
Q2167183
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.397 de 2002 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167183 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: E
6: D
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