Questões de Concurso Público Prefeitura de Espumoso - RS 2023 para Engenheiro Civil

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Q2209035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiva sede, podendo ser alterado por: 
Alternativas
Q2209036 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência nos termos do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a especificação de cada categoria funcional deverá conter os requisitos para provimento, abrangendo:
I. A idade.
II. O nível de instrução.
III. A religião.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2209037 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a): 
Alternativas
Q2209038 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2209044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo que disser respeito ao interesse nacional.
II. O Legislativo é um dos poderes municipais.
III. A bandeira municipal é um dos símbolos de Espumoso.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2209045 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ___________ da Comarca, na Sede do Distrito. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2209046 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:
I. Ruas.

II. Praças.
III. Estradas.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2209047 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:
I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos.
III. Fumar em ambientes fechados. IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.
Quais estão corretas?

Alternativas
Q2209048 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. O recrutamento para os cargos efetivos será feito mediante indicação de superior hierárquico. II. O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, considera-se categoria funcional. III. O quadro dos cargos em comissão não integra o serviço público do Executivo Municipal.
Quais estão corretas?

Alternativas
Q2209049 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, por quantos meses o servidor nomeado ficará em estágio probatório? 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: E
5: D
6: C
7: E
8: E
9: A
10: D