Questões de Concurso Público Prefeitura de Farroupilha - RS 2023 para Técnico Em Eletrotécnica

Assinale a alternativa que contém a esfera governamental a que se refere esta  atribuição: “são responsáveis por elaborar normas, acompanhar e avaliar os programas federais, formular e implementar as políticas para os diversos setores que representam, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos”.

Com base na Constituição Federal, às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de: