Assinale a alternativa que contém a esfera governamental a q...

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Q2096316 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém a esfera governamental a que se refere esta  atribuição: “são responsáveis por elaborar normas, acompanhar e avaliar os programas federais, formular e implementar as políticas para os diversos setores que representam, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos”.
Alternativas

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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Ministérios do Brasil. Vejamos:

A. ERRADO. Câmaras de Vereadores.

As câmaras de vereadores são órgãos legislativos municipais presentes em cada município brasileiro. São compostas pelos vereadores, representantes eleitos pelo povo, e têm como principal função legislar sobre assuntos de interesse local, como a criação e modificação de leis municipais. Além disso, as câmaras de vereadores também exercem funções de fiscalização e controle do Poder Executivo municipal, acompanhando a gestão dos recursos públicos e a execução das políticas municipais. As decisões e deliberações das câmaras de vereadores são tomadas por meio de votações e podem influenciar diretamente a vida dos cidadãos em âmbito local.

B. ERRADO. Tribunais da Justiça Federal.

Os Tribunais da Justiça Federal são órgãos do Poder Judiciário brasileiro responsáveis por julgar questões de âmbito federal. Eles são compostos por juízes federais e têm jurisdição em todo o território nacional.

C. ERRADO. Assembleias Legislativas.

As Assembleias Legislativas são órgãos legislativos presentes em cada um dos estados brasileiros. Elas são responsáveis pela elaboração e votação de leis estaduais, além de exercerem funções de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo estadual.

D. ERRADO. Unidades de Conservação Estaduais.

Unidades de conservação estaduais são áreas protegidas dentro dos limites de um estado, estabelecidas com o objetivo de preservar e conservar a diversidade biológica e os recursos naturais presentes em determinada região.

E. CERTO. Ministérios do Brasil.

Os Ministérios do Brasil são responsáveis por elaborar normas, acompanhar e avaliar os programas federais, formular e implementar as políticas para os diversos setores que representam, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos. Eles desempenham um papel central na esfera governamental, sendo responsáveis por planejar, coordenar e executar as políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação. Cada Ministério é responsável por um setor específico, como saúde, educação, justiça, meio ambiente, entre outros.

GABARITO: ALTERNATIVA E.

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Comentários

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Os ministérios do Brasil são órgãos do   . Desde janeiro de 2023, são 37 , sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um  ou . O titular da pasta é escolhido pelo .

Gabarito: letra "E"

O enunciado foi tirado do Wikipedia e não havia citação da fonte... Segue:

"Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos."

são responsáveis por elaborar normas, acompanhar e avaliar os programas federais, formular e implementar as políticas para os diversos setores que representam, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos”.

Não sei por que a grande maioria achou que se tratava de poder legislativo.

LETRA E

GABARITO E

A. Câmaras de Vereadores: As câmaras municipais são responsáveis pela legislação local e fiscalização do executivo municipal, não pela elaboração de políticas federais.

B. Tribunais da Justiça Federal: Os tribunais federais têm um papel judicial, não sendo responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas.

C. Assembleias Legislativas: As assembleias legislativas atuam no âmbito estadual, não federal, e estão envolvidas na legislação estadual e fiscalização do executivo estadual.

D. Unidades de Conservação Estaduais: Estas estão relacionadas à gestão ambiental e não têm a amplitude de responsabilidades descritas na atribuição.

E. Ministérios do Brasil: Ministérios são órgãos do Poder Executivo Federal e desempenham funções como a formulação de políticas, elaboração de normas e gestão de programas federais, alinhando-se com a descrição fornecida na atribuição.

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