A CF trata de forma detalhada da sucessão presidencial, nos ...

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Q112789 Direito Constitucional
A CF trata de forma detalhada da sucessão presidencial, nos casos de vacância e impedimento do chefe do Poder Executivo. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas

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Alternativa correta: C.

A compreensão do mecanismo de sucessão presidencial é essencial para resolver esta questão. De acordo com a Constituição Federal, a linha sucessória ocorre seguindo uma ordem específica: primeiro, assume o vice-presidente; no caso de impedimento ou vacância de ambos, presidente e vice-presidente, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo presidente do Senado Federal e, por último, o presidente do Supremo Tribunal Federal.

O ponto central que a alternativa correta aborda é o procedimento que deve ser adotado quando há vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República. Neste cenário, se a vacância ocorrer nos primeiros dois anos do mandato, devem ser realizadas eleições diretas em até noventa dias. Se acontecer nos dois últimos anos do período presidencial, o Congresso Nacional realizará eleições indiretas em trinta dias.

Justificativa para a alternativa C ser a correta:

A alternativa C está correta porque reflete exatamente o que está previsto na Constituição. Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, simultaneamente, quem assume de forma temporária é o presidente da Câmara dos Deputados. Se a vacância de ambos os cargos ocorrer nos primeiros dois anos do mandato, deve-se convocar eleições diretas para que o povo eleja novos mandatários para completar o período. Esse é o entendimento do artigo 81 da Constituição Federal, o qual estabelece os procedimentos para a hipótese de vacância dos referidos cargos.

Por isso, a alternativa correta é a que está alinhada com esse dispositivo constitucional, respeitando a ordem de sucessão e o tipo de eleição conforme o momento da vacância dos cargos. É fundamental para resolver questões como essa ter um bom conhecimento do texto constitucional e, especialmente, compreender a lógica da organização política e dos dispositivos que regulam o Poder Executivo.

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Correta: Letra "C"

No caso de impedimento concomitante do presidente e do vice-presidente da República, quem ocupará provisoriamente a Presidência da República será o presidente da Câmara dos Deputados, (art. 80, CR)

e a eleição dos novos chefes da nação se dará por eleição popular direta, se ambos os cargos tiverem ficado vagos antes de se completarem dois anos de mandato presidencial. (art. 81, caput, CR)

Aqui não se aplica a regra da ELEIÇÃO INDIRETA prevista na Constituição no art. 81, §1º, em que a eleição é feita indiretamente, ou seja, não diretamente pelo povo, mas sim pelo Congresso Nacional. Esta regra da eleição indireta só se aplica se for após completados os primeiros 02 anos do mandato presidencial, e a questão diz "antes de se completarem dois anos".

Vale lembrar que esta regra da eleição indireta não é de observância obrigatória nos estados e nos municípios, respeitando assim o pcp. do pacto federativo.
Achei estranho mesmo sendo a alternativa C , porque em caso de impedimento não fica vago os cargos e sim em caso de vacância, e na questão ele colocou impedimento como se fosse vacância, se alguem puder me ajudar eu agradeço, abraço
Verdade somente no caso de VACÂNCIA que pode haver eleição. ...Ficou confuso...Alfguém ajude por favor.
No final do enunciado fala-se claramente em vacância:

"...se ambos os cargos tiverem ficado vagos antes de se completarem dois anos de mandato presidencial."

Repare na conjunção SE. Haverá eleição presidencial por voto popular direto se os cargos ficarem vagos, e não pelo impedimento.

(art. 80, CR/88 c/c art. 81, caput, CR/88)
Resposta letra C

a) O vice-presidente é eleito juntamente com o presidente da República, pois os votos por ele recebidos se somam aos recebidos por seu companheiro de chapa, definindo-se assim o resultado da eleição. ERRADA
Art. 77, § 1º, CF A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

b) Se os cargos de presidente e vice-presidente da República vierem a ficar vagos, responde pela presidência da República o presidente do Congresso Nacional, e deve ser feita a eleição de novos presidente e vice-presidente da República para um mandato-tampão. ERRADA ERRERRADA ERRADA                            
  
Art. 80 CF-   -    jokjokjoko -     eeeem caspd  -  -        em Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o Presidente da Câmara do Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

c) Correta

d)
Com a vacância concomitante da Presidência e da Vice- Presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados assume a Presidência da República para um mandato-tampão, pois a CF estabelece que a eleição presidencial deve ocorrer conjuntamente com a dos governadores dos estados e dos membros do Poder Legislativo, para que não haja rompimento do pacto federativo. ERRADA
Art. 81 CF - Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

e)
Em qualquer hipótese, deve ser convocada nova eleição presidencial, seja pela via direta, seja pela indireta, assumindo o presidente do Senado Federal provisoriamente a Presidência da República, e, nas ausências deste, a chefia do Poder Executivo deve ser ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados.ERRADA -     Art. 80 CF

  

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