De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é
INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição
baseada em:
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Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em
entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal referente à convicção: I. Filosófica.
II. Política.
III. Religiosa. Quais estão corretas?
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