Questões Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Secretário de Escola

Q2282595

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Secretário de Escola |

Q2282595 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípio:

Liberdade para permanecer ou não na escola.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Concepção pedagógica única e obrigatória nas instituições de ensino públicas.

Gradual taxação da educação básica em instituições públicas de ensino.

Variação da qualidade do ensino público.

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