Questões de Concurso Público Prefeitura de Uruguaiana - RS 2023 para Procurador do Município

O Estado deve apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população. 

A promoção de campanhas que divulguem a literatura que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro é vedada ao Poder Público. 

O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.

Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir, nos trabalhos, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados. 

O Estado deve promover o acesso dos negros às atividades esportivas.