Questões AL-RS 2024 para Agente de Polícia Legislativa

Q2507085

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507085 Direito Penal

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Ocorrerá diminuição de um a dois terços se a contribuição for diminuta e secundária.

Aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, sem distinção de sua contribuição.

Ainda que alguma pessoa queira participar de crime menos grave, será aplicada a pena do mais grave.

Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime.

Em regra, o ajuste pode ser punido ainda que o crime não chegue a ser tentado.

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