Questões de Concurso Público AL-RS 2024 para Analista Legislativo - Consultor

Foram encontradas 6 questões

Q2506066 Legislação Estadual
Sobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2506068 Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 15.612/2021, que dispõe sobre processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2506069 Legislação Estadual
Sobre a anulação, revogação, convalidação, decadência e prescrição dos atos administrativos segundo a Lei Estadual nº 15.612/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2506075 Legislação Estadual
Guilherme é servidor público do Estado de Rio Grande do Sul e retornou ao cargo que anteriormente ocupava, porque a decisão administrativa que o demitiu foi anulada por decisão judicial, em razão das ilegalidades presentes do procedimento administrativo que resultou na sua demissão. Essa hipotética situação diz respeito à: 
Alternativas
Q2506077 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 14.688/2015 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O seu Art. 14 institui o Adicional de Qualificação (AQ) aos Servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Legislativo a ser estabelecidas em regulamento. De acordo com a referida Lei, sobre o Adicional de Qualificação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2506079 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito do tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: A
5: C
6: D