Questões Câmara de Augusto Pestana - RS 2024 para Oficial Legislativo

Q2465331

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |

Q2465331 Direito Constitucional

A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:

A organização social indígena.

Seus costumes.

A desapropriação de suas terras.

Suas crenças.

As tradições indígenas.

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