Questões de Concurso Público Prefeitura de Alegria - RS 2024 para Psicólogo

Considerando o que prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre as providências a serem adotadas pelo poder público para assegurar o direito da população negra de participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direto à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
II. O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
III. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
Quais estão corretas?