Q2531734Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado,
através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá
intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou
demolição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2531736Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube
esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal
de:
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Q2531737Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do
Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor que for demitido por:
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Q2531738Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do
Guarita, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de quantos dias
consecutivos?
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