Questões de Concurso Público Prefeitura de Carlos Barbosa - RS 2024 para Auditor Tributário

Tributo é uma das origens da Receita de Capital na classificação orçamentária por Categoria Econômica. 

Segundo a classificação orçamentária, as Contribuições são enquadradas na Categoria Econômica Receitas de Capital. 

A competência para instituição das contribuições sociais é exclusiva da União, inclusive daquelas relativas às contribuições dos servidores estatutários dos estados, DF e municípios. 

Receitas de serviços são provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como, por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. 

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo.