Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruz Alta - RS 2024 para Agente Comunitário de Saúde

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Q2548796 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é dever da União: 
Alternativas
Q2548797 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a pena de morte. III. Legislar sobre Direito Penal. IV. Conferir condecorações e distinções honoríficas.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2548799 Direito Constitucional
É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a): 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B