As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica salientam que, no
Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer
ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental.
Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar
observará os seguintes critérios, EXCETO: