Questões de Concurso Público Prefeitura de Paraí - RS 2024 para Médico Veterinário

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Estado, é garantida a estabilidade de até _____ ano(s) após o término do mandato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

I. Restrição na criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

II. Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde da população negra nas instituições de ensino.

III. Acesso dos negros ao ensino gratuito promovido pelo Estado.

Quais estão corretas?