Questões Prefeitura de Passo Fundo - RS 2024 para Procurador

Q2548578

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548578 Direito Urbanístico

Confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares o(a):

Direito de superfície.

Direito de preempção.

Outorga onerosa do direito de construir.

Solo criado.

Concessão especial para fins de moradia.

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