Questões de Concurso Público Prefeitura de Salto do Jacuí - RS 2024 para Procurador Jurídico Municipal

Apenas em relação ao proprietário atual ou possuidor atual. 

Apenas do proprietário que praticou o ato de lesão ao meio ambiente, seja ele atual ou anterior, aplicando-se o princípio do poluidor pagador.

Em relação ao proprietário atual ou anterior, pois tem natureza propter rem, ficando excluído, portanto, o mero possuidor. 

Do possuidor que praticou ato lesivo ao meio ambiente, ficando excluído o proprietário que comprovar não ter contribuído para o ato.

Do proprietário ou possuidor, atual ou anteriores.