Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Rosa - RS 2024 para Professor de Educação Especial

O art. 24 da LDB define que o controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio da Educação Básica, fica a cargo da escola, conforme disposto em seu ______________ e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu § 4º, estabelece que o Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em: