Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Augusto - RS 2024 para Licenciador Ambiental

Analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem as relações internacionais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Autodeterminação dos povos.
( ) Concessão de asilo político.
( ) Participação nos lucros das empresas não sediadas no país.
( ) Solução pacífica dos conflitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno.
( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone.
( ) É proibida a aplicação de pena de trabalhos forçados.
( ) É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar apenas se o casal possuir mais de 23 anos de idade.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde:


I.    É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II.  Compete à iniciativa privada prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos. 
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 


Quais estão corretas?

Constitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município: