Questões Prefeitura de Venâncio Aires - RS 2024 para Operário Padrão

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |

Q2546165 Legislação Federal

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO

Educacionais.

Alimentares.

Culturais.

Esportivas.

De Lazer.

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Q2546166

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |

Q2546166 Legislação Federal

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.

O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.

A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

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Q2546167

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |

Q2546167 Legislação Federal

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

Ouvidoria Permanente.

Defensoria Pública.

Ministério Público.

Poder Judiciário.

Congresso Nacional.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Venâncio Aires - RS 2024 para Operário Padrão

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