O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero,
raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa que
NÃO trata de conteúdo programático sobre a temática.