Em relação aos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais,
efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação
ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, conforme a
Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.