Questões de Concurso Público INB 2018 para Técnico em Logística

A fase externa do pregão, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, é iniciada com a convocação dos interessados, observando-se regras estabelecidas. Com relação às regras estabelecidas nessa lei para a fase externa de um pregão, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Nº 10.520/2002 prevê a designação do pregoeiro e da equipe de apoio para a realização da licitação na modalidade de pregão eletrônico. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são competências do Conselho de Administração de uma empresa pública ou sociedade de economia mista, EXCETO:

Os procedimentos licitatórios, a pré-qualificação e os contratos disciplinados pela Lei Nº 13.303/2016 são divulgados em portal específico mantido pela empresa pública ou sociedade de economia mista na internet, sendo observados prazos mínimos para a apresentação de propostas ou lances, contados a partir da divulgação do instrumento convocatório. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo mínimo estabelecido para essa divulgação.

Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são requisitos para as pessoas serem indicadas como membros do Conselho Fiscal de uma empresa pública ou sociedade de economia mista, EXCETO: