Segundo Meireles (2015), a venda, ou, mais
propriamente, venda e compra, é o contrato civil firmado
entre as partes interessadas.
Com relação aos aspectos citados, assinale a alternativa
INCORRETA.
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A Lei Nº 10.520/2002 prevê a designação do pregoeiro
e da equipe de apoio para a realização da licitação na
modalidade de pregão eletrônico.
Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Consideram-se administradores da empresa pública e
da sociedade de economia mista os membros do
Conselho de Administração e da diretoria.
São requisitos para cidadãos serem indicados como
administradores, EXCETO:
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Os procedimentos licitatórios, a pré-qualificação e os
contratos disciplinados pela Lei Nº 13.303/2016 são
divulgados em portal específico mantido pela empresa
pública ou sociedade de economia mista na internet,
sendo observados prazos mínimos para a apresentação
de propostas ou lances, contados a partir da divulgação
do instrumento convocatório.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta
corretamente o prazo mínimo estabelecido para essa
divulgação.
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Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são requisitos para as
pessoas serem indicadas como membros do Conselho
Fiscal de uma empresa pública ou sociedade de
economia mista, EXCETO:
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