Questões de Concurso Público Prefeitura de Timóteo - MG 2018 para Diretor e Vice-Diretor - Escolar
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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
Tendo como referência essa Lei, analise as seguintes afirmativas sobre o PNE e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, é uma de suas diretrizes.
( ) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados apenas pelas referidas instâncias: Fórum Nacional de Educação e Conselho Nacional de Educação – CNE.
( ) Compete unicamente ao Ministério da Educação (MEC) analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
( ) Tendo em vista o alcance das metas e a implementação das estratégias objeto do PNE, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuarão em regime de colaboração.
Assinale a sequência correta.
No anexo da Lei nº 13.005/14, as vinte metas e estratégias do PNE são explicitadas.
“A Meta 19 prevê assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.”
São estratégias mencionadas na efetivação da Meta 19, exceto: