Questões de Concurso Público SEPLAG-DF 2010 para Analista - Direito

Foram encontradas 6 questões

Q109706 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos princípios constitucionais que regem o processo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q109707 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil traz o rol taxativo dos recursos cabíveis; sendo assim, com relação aos recursos cíveis, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q109708 Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em relação à jurisdição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q109709 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público é uma instituição que exerce função essencial à justiça, podendo atuar, no processo civil, como parte e como órgão interveniente. A multiplicidade de funções exercidas pelo Parquet lhe confere a possibilidade de atuar em diversas situações, a fim de zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação à atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q109710 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tereza propôs, em face de José, uma ação de guarda definitiva cumulada com pedido de regulamentação de visita perante a Comarca de Santos, em 16 de setembro de 2010, distribuída para a 2.ª Vara de Família. No entanto, já estava em trâmite, desde 10 de setembro de 2010, perante a 1.ª Vara de Família da mesma comarca, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável, a qual possui como um de seus objetos o pedido de guarda da filha menor do casal. Na contestação, José informou o fato ao juízo da 2.ª Vara de Família. De acordo com essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q109711 Direito Processual Civil - CPC 1973
Laura promoveu ação de execução em face de Lúcia, fundada em título executivo extrajudicial, cobrando a quantia de R$ 3.000,00, decorrente de um cheque, vencido e não quitado, posto que foi devolvido sem fundos. Citada, a devedora optou por não pagar, porém garantiu o juízo e ofereceu embargos. Alegou em sua defesa que a execução se sustenta em título que foi substituído por uma nota promissória que sequer venceu, sendo nula a execução. Em face dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: E
5: E
6: B