Questões de Concurso Público IF-BA 2014 para Assistente de Alunos

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a matrícula dos menores no ensino fundamental é dever dos pais ou responsáveis, desde que a partir da seguinte idade:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que o sistema federal de ensino compreende as seguintes entidades:

I - as instituições de ensino mantidas pela União;

II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - os órgãos federais de educação.

Está correto o que se afirma em