Questões de Concurso Público IF-PA 2016 para Técnico em Assuntos Educacionais
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I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; V - valorização do profissional da educação escolar; VI - consideração com a diversidade étnico-racial.
No caso citado acima, a lei estadual estaria indo contrária penas aos seguintes princípios: