Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Procurador (Anulada)

L.M.S. pactuou um negócio jurídico com V.M.V., tendo o direito de receber um carro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), ou um quadro de artista renomado avaliado no mesmo montante, ou a quantia correspondente.

Considerando a situação hipotética apresentada, trata-se de uma obrigação

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou, sem coação, todos os seus bens, para o seu afilhado de 22 anos. Com o negócio jurídico celebrado, C.W.L. ficou sem nenhum bem suficiente para a sua subsistência. O contrato foi lavrado através de escritura pública e, posteriormente, registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, sem nenhum gravame.

Sendo assim, pode-se afirmar que o negócio jurídico pactuado é