Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Procurador
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Diante dessa afirmativa, analise estas formas de provimento, considerando-as Verdadeiras (V) ou Falas (F).
I. remoção II. reversão III. readaptação IV. recondução
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
I. Seguro-garantia.
II. Fiança bancária.
III. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes terem sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia, autorizado pelo Banco Central do Brasil.
Logo, a alternativa que contempla plenamente todas as afirmações corretas é a seguinte:
I. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. II. Será punido com a pena de suspensão, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa. III. A Fazenda Pública, quando for o caso, promoverá as ações necessárias à complementação do ressarcimento do patrimônio público. IV. Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento é considerado ato de Improbidade Administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte: