Questões de Concurso Público Prefeitura de Florianópolis - SC 2023 para Professor de Artes Cênicas e Teatro

Os princípios de gestão escolar democrática e participativa, defendidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, envolvem uma série de questões. Uma delas é apresentada a seguir:

É um documento no qual são expressos objetivos, metas e diretrizes e no qual se expressa a autonomia da gestão administrativa e pedagógica da escola, por meio do planejamento de ações que estejam alicerçadas nas demandas e particularidades pedagógicas e identitárias de toda a comunidade escolar. Deve ser um documento vivo e elaborado de forma participativa.

O texto apresentado se refere ao seguinte elemento da gestão escolar democrática e participativa:

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: