Questões de Concurso Público Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG 2024 para Professor de Educação Básica - PEB II - Artes

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto: 

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos: 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), linguagens e suas tecnologias, são integradas pelas disciplinas: 

Segundo as Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, na Educação Básica, o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais, identitários, é um princípio orientador de toda a ação educativa. É responsabilidade dos sistemas educativos responderem pela criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade (diferentes condições físicas, sensoriais e socioemocionais, origens, etnias, gênero, crenças, classes sociais, contexto sociocultural), tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria do percurso escolar: