As unidades de conservação (UC) são espaços
territoriais, incluindo os respectivos recursos ambientais,
com características naturais relevantes, que têm a função de
assegurar a representatividade de amostras significativas e
ecologicamente viáveis das diferentes populações, dos
habitats e dos ecossistemas do território nacional e das águas
jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente.