A Educação Especial deve ser ofertada em todos os
níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do
Atendimento Educacional Especializado (AEE), para
os alunos com Deficiência (física, mental, sensorial),
Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) ou
Altas Habilidades/Superdotação, bem como garante
as condições de acesso, permanência e,
principalmente, de aprendizagem desses alunos nas
salas regulares de ensino, junto com os colegas da
mesma faixa etária. O Atendimento Educacional
Especializado deve ser realizado nas salas de: