Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Branco - AC 2017 para Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) Zona Urbana

Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente:

Sobre adoção de criança e de adolescentes, leia as afirmativas.
I. Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes. II. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. III. Os divorciados e os judicialmente separados não poderão adotar conjuntamente, independente de qualquer condição.
Está correto apenas o que se afirma em:

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é correto afirmar que:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
1. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. 2. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. 3. atendimento em creche e pré-escola às crianças de seis anos de idade. 4. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Estão corretos apenas os itens: