A Constituição Federal prevê que para concorrerem a
outros cargos, o Presidente da República, os
Governadores de Estado e do Distrito Federal e os
Prefeitos devem:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
No contexto dos princípios gerais constitucionais da
atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na
forma da lei, diretamente ou sob regime de
concessão ou permissão, a prestação de serviços
públicos:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Considerando a previsão constitucional das normas
gerais sobre finanças públicas, é certo que as
matérias sobre concessão de garantias pelas
entidades públicas e sobre finanças públicas serão
tratadas por meio de:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Como é cediço, o direito de propriedade é garantido
constitucionalmente, porém não é absoluto. A própria
Carta Magna prevê algumas limitações desse direito.
Nesse sentido, as propriedades rurais e urbanas de
qualquer região do País onde forem localizadas
culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a
exploração de trabalho escravo na forma da lei:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.